O Selo de Qualidade para Reconhecimento de Microcertificados (doravante designado por Selo de Qualidade) representa um compromisso com a manutenção dos padrões de qualidade nas atividades de emissão de microcertificados (medalhas). Ao fomentar uma comunidade dedicada a oferecer oportunidades de aprendizagem de qualidade e reconhecimento de competências, visa oferecer credibilidade e fiabilidade adicionais no reconhecimento e promoção de práticas de emissão de microcertificados (medalhas) de qualidade.
Como será garantida a conformidade após a receção do Selo de Qualidade?
Uma vez emitido, o Selo de Qualidade tem um período de validade de 3 anos. A Organização deve então renová-lo seguindo um procedimento simplificado que visa avaliar se a Organização está consistentemente em conformidade com as normas do Selo de Qualidade, por exemplo, fornecendo provas de que pelo menos um dos seus atuais colaboradores concluiu a formação online do Selo de Qualidade.
Durante a candidatura, cada Organização deverá fornecer um plano de garantia e melhoria da qualidade para os próximos 3 anos, que os avaliadores possam rever ao avaliar os pedidos de renovação do Selo de Qualidade.
A comissão de avaliação da Rede de Cidades de Aprendizagem avalia os pedidos de renovação do Selo de Qualidade e toma decisões, que serão comunicadas ao Organizador no prazo de 90 dias.
O Selo de Qualidade poderá ser revogado antes da sua data de expiração pela Rede de Cidades de Aprendizagem caso a Rede receba denúncias fundamentadas de não conformidade referentes a um titular do Selo de Qualidade. O comité de avaliação investigará tais denúncias antes de qualquer decisão ser tomada.
Caso um Selo de Qualidade seja revogado antes da sua data de expiração, a Organização será notificado por email.